Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4064/2026
Altera a Lei nº 18.743, de 3 de dezembro de 2024, que institui a Política Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas, visando promover a inclusão, a diversidade e o desenvolvimento humano por meio do esporte em Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gilmar Júnior, a fim de incentivar o esporte comunitário itinerante.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4065/2026
Altera a Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, que altera e consolida as disposições da Lei nº 12.126, de 12 de dezembro de 2001, que cria a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, e dá outras providências, a fim de reservar recursos do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE-PE) para o financiamento de projetos de paradesporto, esporte paralímpico e esporte surdolímpico.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4066/2026
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de garantir a continuidade do acompanhamento terapêutico em caso de mudança de domicílio.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026