Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3762/2025
Reconhece como de relevante interesse ambiental, social e cultural do Estado a árvore jequitibá-rosa ("Caririana legalis"), encontrada na Reserva Biológica da Mata Escura, localizada nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3766/2025
Declara de utilidade pública o Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, com sede no Município de Montes Claros.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3767/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo de Seresta, do Município de Teófilo Otoni.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026