Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 154/2026
Institui o Dia do Associativismo Potiguar, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 155/2026
Dispõe sobre medidas de proteção institucional às servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 156/2026
Denomina "Prefeito Giovanni da Silva Wanderley" a quadra de esportes da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia Costa, no município de Carnaubais.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026