Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3590/2025
Institui o Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado. ,
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3591/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Cacá, realizado no Bar do Cacá, localizado no Bairro São Paulo, em Belo Horizonte.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3592/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3593/2025
Institui, no âmbito do Estado, o Programa de Acolhimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Locais de Espera.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026