Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 113/2026
PROJETO DE LEI: Institui a Política Estadual de Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 109/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Costa Branca de Turismo - ACBT.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 110/2026
Dispõe sobre a criação do Portal de Obras do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 111/2026
Institui a Política Estadual de Odontologia Hospitalar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e estabelece diretrizes para a assistência odontológica a pacientes hospitalizados.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026