Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3326/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva - FOP - nos recém- nascidos no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3327/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural, ambiental e paisagístico a Serra da Boa Esperança.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3328/2025
Declara de utilidade pública a Associação Jacaré Alfredo Futebol Clube, com sede no Município de Lagoa Santa.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3329/2025
Acrescenta artigo à Lei 24219, de 15 de julho de 2022, que institui o título de relevante interesse cultural do Estado e altera a Lei 11726, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais. (Cria vedações a concessão de título de relevante interesse cultural a pessoa natural, jurídica, empreendimento ou evento com fins lucrativos, entre outros.)
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026