Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 335/2026
Institui a Política Estadual de Apoio ao Empreendedorismo para Trabalhadores em Situação de Desemprego, inclusive beneficiários do seguro-desemprego, com incentivo à formalização como Microempreendedor Individual – MEI, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 336/2026
Institui a Política Estadual Pensão em Dia destinada a promover a orientação e o incentivo à utilização do PIX e de outros meios eletrônicos para o cumprimento voluntário da pensão alimentícia no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 338/2026
Altera a Lei n.º 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026