Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 158/2026
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de História e Geografia de Roraima nos editais de concursos públicos e processos seletivos para ingresso no serviço público estadual, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2026
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, o Instituto Beneficente e Social Morada de Deus.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 152/2026
Institui a Política Estadual de Capacitação para o Atendimento Seguro e Inclusivo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes nos serviços de transporte de passageiros no Estado de Roraima.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026