Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3893/2026
Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a contratação de empresas para execução de serviços terceirizados com a Administração Pública do Estado, e dá outras providências, para incluir exigência de apresentação de exame psicológico para profissionais que exerçam, por meio de contratos terceirizados com a Administração Pública Estadual, atividades com contato direto e habitual com crianças, adolescentes ou pessoas em situação de vulnerabilidade.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3894/2026
Institui a Política Estadual de integração dos estoques dos hemocentros estaduais, criando o Painel unificado de disponibilidade de sangue e hemocomponentes em Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3890/2026
Concede a Medalha Joaquim Nabuco, classe ouro, a Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026