Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 549/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Sociarte, localizado no município de Cariacica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2183/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COM INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DA ARTE E DA CULTURA ALAGOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 380/2026
CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ SEVERINO GILÓ, CONHECIDO COMO NETINHO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026