Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7972/2026
Institui diretrizes para a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Reduflação e a Transparência nas Relações de Consumo, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7973/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial em Risco de Desaparecimento, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7974/2026
Institui diretrizes para a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Transtorno de Ansiedade Social, no âmbito do Estado da Paraíba.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026