Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4084/2025
Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores híbridos no Estado da Paraíba, pelo período de 5 (cinco) anos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4085/2025
CRIA O SELO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA VEICULAÇÃO EM EMBALAGENS DE PRODUTOS, MATERIAIS GRÁFICOS, CAMPANHAS E PONTOS DE VENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4086/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ANEMIA DE FANCONI NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026