Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7885/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Dagoberto Borba Borges.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7886/2026
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INTERIORIZAÇÃO DO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7887/2026
Institui a Política Estadual de Proteção ao Pescador Artesanal em situações de interrupção ou grave comprometimento temporário da atividade pesqueira no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026