Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7812/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Corrida de Rua e à Promoção da Saúde por meio da Atividade Física no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7813/2026
Denomina de Nelson Lacerda Porfírio a sede da 21ª Ciretran, localizada no município de Conceição, neste estado
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 487/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Internacional de Lions Clubes – Distrito LC - 11, localizada no município de Guarapari.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026