Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3815/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática do Jiu-Jitsu nas Escolas Públicas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3803/2026
Institui a Organização e o Fortalecimento da Assistência de Enfermagem no atendimento a pacientes em crise decorrente do uso de álcool e outras drogas, na Rede Pública de Saúde do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3804/2026
Altera a Lei nº 18.111, de 28 de dezembro de 2022, que institui a Política de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Claudiano Martins Filho, a fim de incluir novas diretrizes.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026