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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3734/2026
Institui a Política Estadual de diagnóstico e tratamento da urticária crônica espontânea em Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3735/2026
Estabelece normas para a formulação e a execução da Política Estadual de Proteção e Reassentamento de Famílias Deslocadas por Violência, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3736/2026
Institui a Política “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026

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