Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2025
Dispõe sobre a alienação de áreas e a regularização fundiária em imóveis urbanos do domínio do Estado de Roraima e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 92/2025
Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado de Roraima.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026