Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 104/2026
Institui a Semana Estadual da Mulher Rural e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 105/2026
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, diretrizes para a comunicação institucional entre a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – PCRS e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS, em casos de violência doméstica e familiar envolvendo advogadas e advogados.
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 106/2026
Institui o Programa Estadual Busca Ativa, destinado à orientação, regularização e inserção no mercado de trabalho formal de beneficiários de programas de transferência de renda no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026