Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 394/2026
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, criando a Rota Turística da Pratinha de Ibitirama, no Município de Ibitirama/ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 395/2026
Reconhece a produção do Melado de Cana da Festa Italia Unita, realizada no distrito de Guaraná, município de Aracruz, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 412/2026
ASSEGURA O DIREITO À ACOMODAÇÃO DIGNA PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026