Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 83/2026
Reconhece o Município de Quatro Irmãos como Pioneiro na Eletrificação Rural Cooperativa no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CAM)
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 79/2026
Dispõe sobre a proibição de discriminação no uso de elevadores em condomínios residenciais e comerciais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 80/2026
Regulamenta o uso de câmeras corporais por agentes públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conjunta com o PL 85/2023)
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026

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