Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 17/2026
Declara a “Porta-Estandarte” como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 18/2026
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul,a RINCONADA DE JAGUARÃO e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Prejudicado pelo PL 14/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 19/2026
Declara a “RINCONADA DE JAGUARÃO ” como de Relevante Interesse Artístico, Cultural, Econômico e Social no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 21/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026