Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3553/2025
Estabelece normas para a formulação e a execução da Política Estadual de Reabilitação Cardíaca no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3554/2025
Institui a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Cuidados com a Síndrome do Olho Seco, enfermidade associada ao uso excessivo de telas digitais no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3551/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Sr. Vinícius Costa e Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026