Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rio Grande do Sul
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 424/2025
Revoga a Lei nº 14.875, de 09 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestres e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com os PLs 41/2025 e 87/2025)
Sem votação nominal · última movimentação em 31/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 425/2025
Institui o Dia Estadual do Futebol de Salão e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 31/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 426/2025
Dispõe sobre o armazenamento de dados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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