Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 296/2025
Dispõe sobre a isenção da taxa de reteste de exames médicos e de aptidão mental do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN ao candidato que realizar o novo exame no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da primeira tentativa.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 297/2025
Reconhece como Patrimônio Natural, Pasisagístico, Turístico e Cultural o Cânions dos Apertados, localizado no município de Currais Novos
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 298/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Orquestra de flautas doce Irmã Terezinha Galles.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026