Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 355/2025
Denomina Rodovia Jornalista Julieta Amaral a Rodovia RS-734, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CSSP)
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 356/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Produção Leiteira no Estado do Rio Grande do Sul – PRÓ LEITE RS.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 357/2025
Institui o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei Complementar nº 353/2025
Altera a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências; e altera a Lei Complementar nº 15.453, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre aposentadoria especial de que trata o § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal para os policiais civis integrantes do órgão a que se refere o inciso IV do “caput” do art. 144 da Constituição Federal e agentes penitenciários a que se refere o art. 5º da Lei Complementar n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009; para o fim de reduzir a idade de aposentadoria ou reforma da mulher ocupante dos cargos que especifica. (Tramitação conjunta com o PLC 4/2023)
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026