Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Proposta de Emenda a Constituição nº 29/2025
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de instituir o Orçamento da Juventude.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3391/2025
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Conscientização sobre o Uso Indevido de Anabolizantes e Suplementos Irregulares, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3392/2025
Dispõe sobre a adoção de procedimentos específicos para identificação, notificação e atendimento de casos de intoxicação alimentar nos hospitais públicos, privados e postos de atendimento no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026