Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 242/2025
Assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 243/2025
Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 239/2025
Institui a Carteira Digital de Medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 240/2025
Dispõe sobre a responsabilização administrativa para envolvidos em esforços de correção da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero, bem como dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026