Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 209/2025
Altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 210/2025
Declara como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, a Praia da Capilha, no Município do Rio Grande.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 211/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a Escola de Belas Artes Professor “Heitor Figueira de Lemos”, no Município do Rio Grande. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026