Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6462/2026
Dispõe sobre a criação da Política Estadual “Mulheres Guardiãs”, para fortalecimento da liderança feminina na prevenção de riscos e no cuidado com as comunidades, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6463/2026
Dispõe sobre a proibição da reconstituição de leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6464/2026
Estadualiza a estrada conhecida como a “ROTA DA MINERAÇÂO”, partindo da sede da cidade de Junco do Seridó (PB), até a cidade de Areia de Baraúna (PB), passando pelo distrito do Bom Jesus, pertencente a Junco do Seridó (PB), e pelo distrito de Bananeiras, pertencente à cidade de Areia de Baraúna (PB)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026