Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 141/2025
Reconhece como de Relevante Interesse Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Sul, o Acervo Jornalístico Documental e Fotográfico da Companhia Jornalística Caldas Júnior/Correio do Povo, do Município de Porto Alegre.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 142/2025
Institui o Dia Estadual do Pa-Kua e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 139/2025
Declara o Município de Santo Ângelo como a Capital das Missões no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CAM)
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026