Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rio Grande do Sul
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 116/2025
Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 117/2025
Institui o Programa de Reeducação de Autores de Violência Intrafamiliar, denominado ReViver, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 118/2025
Institui a Semana Estadual de Atenção ao Cuidado da Saúde Emocional da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista – e das Famílias Atípicas e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)

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