Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rio Grande do Norte
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 59/2025
Dispõe sobre a implantação de adesivos de sinalização nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e demais motoristas no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 53/2025
Requer que seja aprovado projeto de lei que dispõe sobre a utilização de método não destrutivo pelas empresas exploradoras dos serviços públicos de saneamento básico para novas instalações e substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias de trânsito rápido, arteriais e coletoras, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 54/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN - ACDAS-FL

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