Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 371/2025
lnstitui ações preliminares de conscientização, prevenção, orientação e enfrentamento aos impactos sociais e econômicos dos jogos de azare apostas, inclusive em plataformas digitais, com foco na proteção de grupos social e economicamente vulneráveis, no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 372/2025
Dispõe sobre a implantação descentralizada de centros, áreas de lazer e núcleos de convivência da pessoa idosa nos municípios do Estado do Acre, com prioridade para localidades isoladas, menos populosas ê com menor oferta de atividades voltadas ao público idoso.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 373/2025

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