Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 50/2025
Dispõe sobre a aplicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA matriculados nas Redes de Ensino Pública e Privada do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 51/2025
Altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul – FUNRIGS, e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 40/2025
Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para contratação temporária em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul para pessoas sem experiência profissional.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026