Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 30/2025
Revoga dispositivos da Lei 15.434, de 9 de janeiro de 2020 e acrescenta novas disposições à mesma, revoga a Lei n° 16.111, de 9 de abril de 2024, revoga a Lei nº 15.671, de 27 de julho de 2021, acrescenta dispositivo na Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982 e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com o PL 479/2023)
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 31/2025
Altera a Lei 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com o PL 237/2023)
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 24/2025
Denomina como 'AM Alencar Biazotto' o trecho de acesso ao município de Vila Lângaro da rodovia AM 9010. (Tramitação Conclusiva CSSP)
Sem votação nominal · última movimentação em 07/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026