Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 4/2025
Institui sanções administrativas para os indivíduos que utilizarem dados falsos ou informações inverídicas para obter acesso ou fraudar benefícios sociais concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 5/2025
Altera a Lei n° 15.446, de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 6/2025
Institui a Política de Incentivo à Adoção Tardia no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026