Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 198/2025
"Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora Erika Fernandes Rosas Carlos da Silva, e dá outras providências"
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 199/2025
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença e atuação do profissional Cirurgião Dentista no equipe multidisciplinar das Unidades de Terapia Intensivo (UTI) e demais unidades de internação hospitalar no âmbito do Estado do Acre e da outras providências"
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 200/2025
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clóvis Monteiro Gomes"
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026