Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Defensores Públicos do Estado de Roraima e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 85/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Capacitação Profissional e Empreendedorismo para Jovens no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 86/2026
Institui o Programa Estadual “Jovem Líder do Futuro” no âmbito do Estado de Roraima, destinado à formação cidadã, política e social da juventude, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026