Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 336/2025
Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes: “PROTEGER”, no âmbito do Estado de Sergipe.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 337/2025
Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção e Segurança dos Profissionais de Saúde (PEPSPS) no Estado de Sergipe.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 338/2025
Dispõe sobre a prioridade às pessoas com vitiligo na marcação de consultas dermatológicas e no acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes nas redes públicas de saúde do estado de Sergipe.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026