Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4204/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Impactos Ambientais e Sociais Adversos Originados da Incidência de Eventos Climáticos Extremos no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4205/2026
Altera a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, e dá outras providências, para criar a modalidade honorífica de reconhecimento e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4191/2026
Denomina de Creche Norma Lúcia Nunes Garcia, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Bezerros.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026