Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 83/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento técnico especializado nas operações de fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, popularmente conhecidos como “ferros-velhos”, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 84/2026
Institui o “Selo Empresa Amiga do Consumidor” no âmbito do Estado de Roraima.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 72/2026
Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar para pessoas com restrição alimentar por condição de saúde no Estado de Roraima, e assegura direitos relativos ao consumo de alimentos em estabelecimentos privados.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026