Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 895/2025
Dispõe sobre a Regulamentação, Incentivo e Sustentabilidade da Produção e Comercialização de Café em Cápsulas no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 896/2025
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, ações de incentivo à Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 897/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Formação e Fixação de Médicos e Enfermeiros em localidades remotas no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026