Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 707/2025
ALTERA Lei nº 5.598, de 8 de setembro de 2021, que “DISPÕE sobre a concessão ao servidor público estadual tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 709/2025
Estabelece diretrizes para a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas para formação, capacitação e certificação de profissionais da navegação fluvial e marítima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 313/2025
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Atletas e Desportistas de Aragominas Tocantins.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026