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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1573/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PEDRO RODRIGUES, DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DE ALAGOAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Tiago Santos Salles.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2025
Concede homenagem às pessoas que indica, pela relevante contribuição ao Município de Normandia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026