Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4173/2026
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de informação ostensiva sobre conteúdos impróprios para crianças e adolescentes em eventos, espetáculos e ambientes de entretenimento comercializados no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4175/2026
Denomina a PE-240, que liga o Distrito de Lagoa de São José ao Distrito de Rainha Isabel, ambos no município de Bom Conselho, como "Rodovia Antonio da Veiga Barros".
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4176/2026
Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a execução de obras públicas de construção, reforma e ampliação de prédios e espaços públicos no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei da Deputada Teresa Leitão, para tornar obrigatória a fixação de placa informativa sobre a paralisação de obras públicas.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026