Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 273/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Rádio Difusora de Macau.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 274/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Escola Estadual Duque de Caxias, localizada no município de Macau.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 275/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Escola Professora Clara Tetéo no município de Macau.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 262/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte o Museu do Seridó.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026