Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 282/2026
DISPÕE SOBRE O MÉRITO ALIMENTAR DESTINADO AOS COZINHEIROS, AUXILIARES E SERVENTES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E REGULAMENTA O CONCURSO DE CULINÁRIA ESCOLAR – DENOMINADO: “SABORES QUE TRANSFORMAM” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2026
Institui, no âmbito do Município de São Bento do Sul, a Semana Municipal de Conscientização e Educação para o Trânsito.
Fora de tramitação
9 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 13/10/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026