Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Santa Cruz/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00094/2026, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 02330/2025, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/10/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Cuitegi/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026
Concede o título de cidadão cuitegiense ao Senhor Adaylton Silva de França e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7932/2026
Institui diretrizes para o atendimento à lesão raquimedular aguda no Estado da Paraíba e para a capacitação de profissionais envolvidos no atendimento ao trauma, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026