Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2026
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 7.801, de 9 de outubro de 2025, que “INSTITUI o Banco de Currículos para Mulheres em situação de vulnerabilidade Social.”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2026
Institui o ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito do Estado do Amazonas, estabelece diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2026
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas (comunicação prévia nos casos de cancelamento de consultas, exames).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026

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