Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28/2026
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/05/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Proposta de Emenda Constitucional nº 25/2026
Acrescenta o inciso VIII ao art. 43 e o § 5º ao mesmo artigo da Constituição do Estado da Paraíba, para dispor sobre as Guardas Municipais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Requerimento nº 14 de 2026
Que seja encaminhada uma Indicação ao Prefeito da Cidade de Santa Helena/PB Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, para que utilize da sua competência privativa prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Santa Helena, e envidie esforços no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que vise promover a devida atualização na legislação municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no que tange os Profissionais da Educação Infantil.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/05/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026